Governador que dobrou a dívida do Piauí com um dos ICMS mais altos do Brasil é cotado para ser Ministro da Fazenda
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Mesmo com arrocho tributário e a imposição de uma nova regra fiscal para agradar credores, gestão de Rafael Fonteles joga o estado em uma armadilha de endividamento crônico que ameaça se repetir no plano nacional.
TERESINA — Os rumos econômicos do país ganham um capítulo alarmante com a consolidação dos dados fiscais do Piauí, estado governado pelo PT e transformado em laboratório de uma política que combina o sacrifício da população com a submissão aos interesses financeiros. Em apenas quatro anos, a dívida líquida do estado praticamente dobrou, saltando de R$ 6,9 bilhões em 2022 para a impressionante marca de R$ 13,6 bilhões.
Ineficácia do receituário fiscal
Primeiramente, o fenômeno desmascara a ineficácia do receituário adotado. Além disso, o governo de Rafael Fonteles puniu a classe trabalhadora e o consumo popular. Para isso, aplicou uma das maiores alíquotas gerais de ICMS do Brasil (22,5%). Ainda assim, provou que o ajuste fiscal e o aumento de impostos não contêm o crescimento da dívida pública.
Além disso, a dinâmica piauiense revela os limites estruturais dessa abordagem econômica. Em vez de usar a arrecadação para fortalecer serviços essenciais de forma sustentável, a gestão estadual optou pelo endividamento continuado. Dessa forma, ela contratou empréstimos que a União garante. Assim, esses empréstimos drenam recursos públicos para o pagamento de juros.
Teto de gastos e austeridade
Posteriormente, ao se deparar com um déficit fiscal de R$ 1,25 bilhão, o Palácio de Karnak aprovou uma espécie de “arcabouço fiscal” local. Assim, limitou o crescimento das despesas correntes a 95% das receitas. Contudo, essa política de teto de gastos e austeridade não resolve a crise. Na prática, ela apenas freia os investimentos sociais. Além disso, mantém intocada a trajetória de crescimento da dívida.
A exportação do modelo de submissão fiscal para Brasília
Primeiramente, esse histórico de asfixia social e endividamento crescente credenciou Rafael Fonteles. Assim, ele se tornou o nome mais cotado para assumir o Ministério da Fazenda no próximo governo Lula. Além disso, o governador piauiense se reelegeu no primeiro turno com 70,9% dos votos válidos. Dessa forma, a cúpula governista o vê como operador ideal para o plano macroeconômico federal.
Cartilha federal e o pior dos mundos
No plano federal, o próximo governo Lula tende a aplicar essa mesma cartilha. Com isso, ele tende a gerar o pior dos mundos. Primeiramente, o endividamento público continua explodindo. Além disso, o governo congela salários, precariza serviços e arrocha tributos sobre o trabalhador. Enquanto isso, o governo federal amarga revisões de metas e déficits persistentes.
Por isso, o governo ensaia aumentar a arrecadação. Também bloqueia verbas e investimentos estruturais. Dessa forma, poupa os grandes detentores da dívida pública.
Austeridade como armadilha
Em seguida, o próximo governo deve promover Fonteles à Esplanada dos Ministérios. Isso indica uma decisão. Assim, o próximo mandato de Lula manterá o Brasil preso à armadilha da austeridade. Além disso, o exemplo nordestino deixa uma lição clara. Dessa forma, aumento de impostos e regras fiscais restritivas não significam responsabilidade social.
Pelo contrário, eles servem apenas para mascarar o crescimento de uma dívida. Essa dívida continuará avançando às custas do empobrecimento da população. Também continuará avançando às custas da paralisia econômica do país.
